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  • Hydianne Santos

Conheça os oito erros mais comuns de empresas que participam de licitações públicas

Atualizado: Jul 17


É comum que muitas empresas, sobretudo as iniciantes, cometam alguns erros quando participam de licitações públicas.

Nesse texto, apresento os oito erros mais comuns.


1. Não ler o edital na íntegra

Infelizmente, nem sempre os editais são organizados quanto deveriam, e acabam dispondo obrigações e exigências fora da ordem e dos tópicos próprios. Assim, como é comum que o licitante leia apenas os tópicos que considera essenciais para participação, é comum também que deixem passar despercebida alguma exigência ou documentação para participação. O que pode levar à desclassificação da empresa.

Por esse motivo, é essencial que a empresa leia o edital na íntegra, por mais exaustivo que seja.

2. Não solicitar esclarecimentos

Durante a análise do edital é comum surgirem dúvidas sobre as especificações do objeto, documentação que deve ser apresentada ou forma de execução do serviço. Porém, dificilmente os participantes solicitam esclarecimentos, o que gera, em muitos casos, a desclassificação da proposta, por não atender ao solicitado, ou futuros problemas na execução contratual.

O pedido de esclarecimento é uma grande ferramenta para o licitante e deve ser utilizada sempre que necessário.

3. Não impugnar o edital


Se não solicitar esclarecimentos é grave, não impugnar é ainda pior! Isso porque com a impugnação tem como objetivo alterar o edital sobre regras que não estão em conformidade com a realidade do objeto ou com a legislação. Ocorre que, se o participante não impugnar o objeto, não poderá fazê-lo mais tarde. A participação na licitação implica na aceitação de todas as regras editalícias, não podendo ser questionadas futuramente. Ou seja, o licitante não pode pensar: “não vou impugnar, qualquer coisa eu recorro”, pois, a verdade é que não poderá recorrer sobre fatos que deveriam ser questionados antes da participação na licitação. 4. Não conferir toda a documentação de habilitação


A ausência de um único documento de habilitação no processo pode acarretar a inabilitação da empresa. Por esse motivo, a documentação deve ser analisada de forma minuciosa.

É aconselhável que a empresa elabore um checklist com os documentos solicitados, a fim de manter um controle e melhor visualização dos documentos que estão sendo solicitados e apresentados pela empresa. 5. Identificar a empresa na proposta

No pregão eletrônico, a proposta deve ser apresentada sem identificação. Isso porque a identificação poderia gerar a possibilidade de fraudes. As propostas são apresentadas, num primeiro momento, sem papel timbrado, assinaturas ou informações que identifiquem a empresa.

No entanto, é comum que as empresas, principalmente as iniciantes, apresentem a proposta formal, em papel timbrado e, dessa forma, sejam desclassificadas.

6. Não elaborar um orçamento minucioso

Ao ofertar determinado produto/serviço, a empresa deve atentar para todos os custos envolvidos na execução contratual, o que envolve mão de obra, fretes, taxas, encargos sociais, etc. A empresa não poderá informar posteriormente que não pode cumprir o pactuado com a Administração Pública porque desconhecia os custos reais ou porque simplesmente “errou” na proposta. A empresa estará vinculada à sua proposta, devendo cumprir o pactuado, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei.

7. Não analisar os documentos dos concorrentes

Um dos maiores erros cometidos pelas empresas participantes é não analisar os documentos dos seus concorrentes. É muito comum que o participante que não apresentou o menor lance/preço "abandone" o processo ou a sessão, pensando que não existem mais chances. Porém, existem casos em que o participante não cumpre os requisitos estabelecidos no edital de licitação e é declarado vencedor por equívoco do pregoeiro ou presidente da comissão. Por isso, é importante que os participantes analisem a documentação apresentada pelos concorrentes e continuem acompanhando o processo licitatório até o fim.

8. Não apresentar contrarrazões

O participante não é obrigado a apresentar contrarrazões. Por esse motivo, deixa a critério do pregoeiro ou comissão julgar o recurso apresentado. Acontece que, em muitos casos, o responsável pela licitação não detém conhecimento técnico suficiente para julgar, e pode cometer erros. Assim, é importante que o licitante apresente o máximo de informações e argumentos possíveis para respaldar o pregoeiro nas suas decisões e defender o seu direito à adjudicação dos itens.

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Conheça os oito erros mais comuns de quem participa de licitações

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